Resultados 203810 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Nota técnica sobre a atual situação fundiária e ambiental da Terra Indígena Cachoeira Seca e seu impacto sobre a saúde e demais condições de vida do povo Arara.
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Propostas para as Amazônias: um olhar integrado para a agenda de desenvolvimento.
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Direito das mulheres.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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