Resultados 208086 itens no acervo.
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Portaria n. 2, de 17/01/2002 [cria o Conselho Consultivo das Florestas Nacionais do Macaua e de Sao Francisco, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessas Unidades].
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Portaria n. 16, de 14/01/2002 [institui Comissao de Areas Protegidas, com o objetivo de assegurar a coordenacao das acoes do Ministerio do Meio Ambiente nas propostas de criacao de Unidades de Conservacao no bioma amazonico].
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Lei n. 7.625, de 15/01/2002 [cria o Parque Estadual Guira].
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
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Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
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Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
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Programa Nacional de Florestas.
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Trabalhos apresentados.
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Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
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Ecossistemas brasileiros.
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Road paving, fire regime feedbacks, and the future of Amazon forests.
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Ecological consequences of hunting in atlantic forest patches, Sao Paulo, Brazil.
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