Resultados 205059 itens no acervo.
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Instrução Normativa n. 62, de 11/03/2005 [estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criação de RPPN].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Aviso de Consulta Pública n. 1/2005 [torna público que está estudando as propostas de criação de RPPNs].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Roteiro metodológico para elaboração de plano de manejo para Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 37, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 38, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 28, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 31, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 34, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 32, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 35, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 09/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 22, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações