Resultados 206067 itens no acervo.
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Cartas enviadas a diversas autoridades federais e estaduais comunicando divisao da tribo Xukuru.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
MANIFESTOS de várias organizações contra o assassinato do líder indígena Francisco de Assis Santana.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Brasil rural precisa de uma estratégia de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 19 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio referente a incidente ocorrido na AI Raposa-Serra do Sol com garimpeiros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Denuncia contra politicos municipais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações