Resultados 204818 itens no acervo.
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Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
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Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Carta/SEMA/GAB/n. 113 [a Nelson Marabuto, discordando da proposta de desativar estacao ecologica].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
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Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
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Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 1.044/PRES/DPI [sugerindo que a SEMA paralize qualquer tipo de empreendimento na regiao, a fim de evitar conflitos].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.347, de 23/10/84 [dispoe sobre a implantacao de area de protecao ambiental nos municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 22.717, de 21/09/84 [declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
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Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
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Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações