Resultados 204818 itens no acervo.
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Decreto n. 37.538, de 27/09/93 [cria Estacao Ecologica de Paranapanema].
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Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
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Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
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O caicara e a Praia do Sono.
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Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
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Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
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Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
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Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
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Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
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Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
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Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
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Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
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Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
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Lei n. 8.316, de 05/06/93 [cria a Estacao Ecologica do Noroeste Paulista em Sao Jose do Rio Preto e Mirassol].
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Decreto n. 8.924, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Delta do Rio Parnaiba].
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Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
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Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
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Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações