Resultados 204785 itens no acervo.
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Serena.
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
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Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
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Documentos de tabalho.
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
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Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
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A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
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Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
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Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
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Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
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