Resultados 204533 itens no acervo.
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Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Restinga de Marica.
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncia de destruicao da Mata Atlantica por comunidades indigenas.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resultados das oficinas de intercambio de experiencias : licoes dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7.
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Grita Transamazonica : documento base 1999.
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Evolution of the brazilian phytogeography classification systems : implications for biodiversity conservation.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
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Documentos de tabalho.
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Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
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Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
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PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Escondido, situado no municipio de Juara, Estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações