Resultados 209257 itens no acervo.
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Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Decreto n. 9.989, de 19/06/2002 [dispoe sobre a criacao do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IAP n. 112, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Thereza, situado no municipio de Barra do Jacare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Traditional knowledge and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 115, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Sao Bento, situado no municipio de Santa Cruz do Monte Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 118, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Maria I, situado no municipio de Luiziana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 113, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Taquaritinga, situado no municipio de Santa Izabel do Ivai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria IAP n. 109, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Fe, situado no municipio de Querencia do Norte].
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Portaria IAP n. 110, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote n. 161, situado no municipio de Medianeira].
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Portaria IAP n. 122, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 120, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 88, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 114, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Lote Rural n. 137, situado no municipio de Toledo].
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Portaria IAP n. 119, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Duas Barras, situado no municipio de Planaltina do Parana].
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Portaria IAP n. 111, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Felicidade, situado no municipio de Imbituva].
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Portaria IAP n. 117, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Boa Vista, situado no municipio de Tomazina].
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Portaria IAP n. 121, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Chacara n. 86, situado no municipio de Toledo].
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Decreto n. 46.819, de 11/06/2002 [transforma o Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade e todo o seu acervo historico, cientifico e cultural, na Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade].
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Decreto n. 47.099, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual de Pederneiras].
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Decreto n. 5.766, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Prof. Jose Wachowicz, localizado no municipio de Araucaria].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Campinhos].
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