Resultados 209257 itens no acervo.
-
Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Johannesburg summit 2002 - National implementation of Agenda 21: a summary.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El acceso de los indigenas a la tierra en los ordenamientos juridicos de America Latina: un estudio de casos. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 63, de 26/08/2002 [Cria o Programa Diversidade naUniversidade].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 113, de 22/08/2002 [altera a composicao do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, orgao integrante da estrutura do Parque, criado pela Portaria n. 62, de 20/06/2001].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 102, de 22/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Vale de Salvaterra, situada no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 136 visualizações -
Portaria n. 112, de 21/08/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações