Resultados 208101 itens no acervo.
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 13/10/2003 [cria a Floresta Nacional de Mata Grande].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 48, de 15/09/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
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Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 11 visualizações