Resultados 209094 itens no acervo.
-
Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The human right to water.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Planejamento do uso do solo do municipio de Paragominas utilizando dados economicos e ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações