Resultados 208738 itens no acervo.
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Mineracao em terras indigenas.
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Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao Prof. Edwin B. Reesink da UFBa, referente negociacoes dos lideres Kiriri com o Interba, Funai e Banco Mundial. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 14 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
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Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
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Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
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Ata.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
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Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
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