Resultados 202532 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 11/04/2003 [institui a Declaracao de Acompanhamento e Avaliacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel, que devera ser apresentada pelos responsaveis dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel para extracao de madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Projetos de educação escolar indígena do ISA - PIX (MT) e Rio Negro (AM): contexto e recomendações ao Ministério da Educação.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Certificacao florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Experiencias e desafios na formacao de professores indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ivimari deni=nossa língua deni: cartilha de alfabetização e textos de leitura.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 423 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Chegada dos Satere-Mawe no rio Mari-Mari e organizacao da aldeia vila Batista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Aldeias da ilha: estudo e registro da realidade social dos indigenas que habitam a Ilha do Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Cartas ao Conselho Nacional de Educacao, ao MPF, ao Ministro da Educacao, comunicando o nao cumprimento de resolucoes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Nhandewa-Rupi nhande aywu agwa: para falarmos na nossa lingua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações