Resultados 205736 itens no acervo.
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Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
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Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
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Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
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Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
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Extraction of a high-value natural resource in Amazonia : the case of mahogany.
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Canadian biodiversity strategy : Canada's response to the Convention on Biological Diversity.
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Hortalicas alternativas para a Amazonia.
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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Programacao.
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Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
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Anais.
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Monitoring environmental progress : a report on work in progress.
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Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
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Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Relatorio.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
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Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
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