Resultados 208093 itens no acervo.
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Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
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Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
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Portaria n. 15-N, de 12/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 154-N, de 13/11/98].
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Portaria n. 11-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 09/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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Sistema Norte.
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
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