Resultados 208123 itens no acervo.
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Portaria n. 97, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da ESEC de Pirapitinga].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 81, de 10/09/2004 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 80, de 10/09/2004 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações