Resultados 206629 itens no acervo.
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Os instrumentos musicias do povo Yudja: aldeia Tuba Tuba - Parque Indígena do Xingu - Amazônia Brasileira.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 280 visualizações -
Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 138 visualizações -
Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 100 visualizações -
Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fortalecendo a participação de mulheres nos planos de desenvolvimento de reservas extrativistas e saúde da mulher de Rondônia, Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 11/04/2003 [institui a Declaracao de Acompanhamento e Avaliacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel, que devera ser apresentada pelos responsaveis dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel para extracao de madeira].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
LITORAL : beleza e transformacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações