Resultados 204853 itens no acervo.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
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A participatory approach to biodiversity conservation : the regional priority setting workshop (discussion draft).
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Turismo ecologico : uma proposta de desenvolvimento sustentavel para a Area de Protecao Ambiental de Belem.
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Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
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Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
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Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
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