Resultados 208308 itens no acervo.
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Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
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Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
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Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
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Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
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Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
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Relatorio Final.
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Conclusoes e recomendacoes.
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Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
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Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
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Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
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Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
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Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
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Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
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Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
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Tombamento da Serra do Mar.
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Pesquisa ecologica na regiao do Polonoroeste.
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Diagnostico das condicoes de uso do solo da Ilha Comprida.
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Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
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Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
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