Resultados 208428 itens no acervo.
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
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Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Floresta Estadual do Uaimii].
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Decreto de 13/10/2003 [cria a Floresta Nacional de Mata Grande].
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
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A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
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Decreto n. 797, de 24/09/2003 [cria o Parque Estadual Fritz Plaumann].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 48, de 15/09/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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