Resultados 205336 itens no acervo.
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Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
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Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
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Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
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Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
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Carta a Procuradora da República Dra. Maria Luiza Grabner sobre licenciamento da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 215 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Hidrovia Campaign : dossier 5.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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PCH de Iauarete: projeto basico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
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Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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