Resultados 200070 itens no acervo.
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Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
NOTA a respeito da Hidreletrica de Balbina.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
A produção do indigenismo no contexto da expansão recente sobre a Amazônia: os "grandes projetos" e a assessoria antropológica.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Termo aditivo n. 002/85 ao Convenio n. 57/82 - celebrado entre Funai e Governo do MT: negociacoes BID, pavimentacao BR-070.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 0 visualizações -
Estrada de fazendeiros cortara a reserva Utiariti.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 5 visualizações -
Diagnostico das condicoes de uso do solo da Ilha Comprida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Carta ao ministro de Estado do Interior Ronaldo Costa Couto pleiteandocooperativas paranaenses e solicitando demarcacao PI Zoro.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 56 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propostas das entidades indigenistas do Acre ao Plano de Acao Provisorio de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades (...) Rio Branco).
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 4 visualizações -
Observacoes e propostas para o relatorio do grupo de trabalho Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Instrumento particular de construção de obras diversas.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 30 visualizações -
Lei n. 416 de 22/08/85 [declara area de protecao ambiental, os manguesdo Rio Ceara, beneficiando os Tapeba].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 13 visualizações -
Carta da lideranca da RI Sangradouro ao Presidente da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações