Resultados 205039 itens no acervo.
-
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 138 visualizações -
Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 100 visualizações -
Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politicas e manejo de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Documentos em anexo comprometem a mafia da floresta em Porto de Moz.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações