Resultados 209196 itens no acervo.
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
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Portaria IEF n. 60, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda da Gruta, municipio de Santana do Deserto].
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Portaria IEF n. 59, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Esperanca, no municipio de Descoberto].
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Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
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Apostila.
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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Portaria n. 68, de 26/04/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguacu].
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Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.
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Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 67, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparao, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 48, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Portaria n. 53, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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