Resultados 205054 itens no acervo.
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Extrato do Convenio n. 14/91 [para prestacao de servicos de saude nas AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/91 [para capacitacao de professores bilingues para as AIs Alto Purus, Capana e Inauini/Teuini].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 20/91 [para vacinacao nas AIs Apurina de Boca do Acre, Jaminawa do Rio Acre e Mamoadate].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 12 visualizações -
Extrato de Convenio n. 22/91 [cadastramento e pesquisa socio-economica dos seringais da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato do Convenio n. 18/91 [para capacitacao de professores bilingues das comunidades indigenas Kaxinawa...].
Adicionado: 17 de Set de 1991 | 8 visualizações -
Convenio IBAMA n. 022/91 [Termo de Convenio visando a regularizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua/AC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Informacao sobre a Area Indigena Waiapi-AP.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 7 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia oriental : trabalhadores rurais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria Conjunta n. 16, de 05/02/91 [cria GT para elaboracao de projeto de recuperacao ambiental de AI Yanomami].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Indigena Ashaninka do Rio Amonea - Alto Jurua.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 4.507, de 07/01/91 [transforma a Reserva Biologica Estadual de Mestre Alvaro e o Parque Florestal, criado pela Lei n. 3.075 de 09/08/76, em Area de Protecao Ambiental Estadual de Mestre Alvaro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações