Resultados 204500 itens no acervo.
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Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
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Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
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Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
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Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
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Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
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Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
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Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 324 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
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Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
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Decreto n. 87.587, de 20/09/82 [cria, no estado de Rondonia, a Reserva Biologica do Guapore, e revoga o Decreto 51.025, de 25/07/61, que criou a Reserva Florestal das Pedras Negras].
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Decreto n. 87.585, de 20/09/82 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Abufari].
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Decreto n. 87.588, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Sooretama, com os limites que especifica].
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Decreto n. 87.589, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Nova Lombardia].
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Decreto n. 87.591, de 20/09/82 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Serra Negra].
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Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
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Decreto n. 22.064, de 24/05/82 [revoga o Decreto n. 18.229, de 09/12/76, que cria a Reserva Biologica Corrego Sao Joao, no municipio de Rio Paranaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações