Resultados 206228 itens no acervo.
-
Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Discurso proferido na Camara dos Deputados na sessao de 10/04/81.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Itaipu & Funai X Indios.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Indian areas threatened by hydroelectric projects in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 11 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Hidreletrica de Balbina: um acordo genocida entre Brasil e Franca.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Servico de documentacao - conjunto de varias revistas, de set/76 a maio/80.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre terra Gaviao requerida pela Eletronorte. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 15 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 8 visualizações -
Encontro Parakana sobre a questao das barragens.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
REGISTRO geral de grandes barragens brasileiras.
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Informacao n. 2.347/DGO/80 [solicita providencias para interdicao e ampliacao da AI Arara].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 73 visualizações -
Capital transnacional e os direitos dos povos indigenas no Brasil: Sugestoes para reflexao e investigacao de apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações