Resultados 204628 itens no acervo.
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Conjuntura roraimense.
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Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
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Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
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Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
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Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
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Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
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Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Decreto n. 22.092, de 08/06/82 [define como area de protecao especial para preservacao permanente e protecao de mananciais, terrenos localizados na sub-bacia hidrografica do Ribeirao Catarina].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Manual de protecao aos mananciais hidricos.
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Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
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Oficio 668/75/FNI ao Diretor do DGPI sobre projetos de Castanha na 2a.DR.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Termo de Cooperacao Tecnico-Administrativa objetivando a integracao de atividades para a fiscalizacao e a protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Reservatorio Billings.
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Protecao dos mananciais do Sistema Cantareira.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Sitios Ramsar do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Consideracoes sobre a efetividade de tomada d'agua seletiva para o Reservatorio Guarapiranga, em Sao Paulo.
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