Resultados 205405 itens no acervo.
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Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.630, de 10/04/89 [cria, no estado do Amapa, a Floresta Nacional do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Les indiens Tukano et les colonies indigenes.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
La question des droits indigenes au Bresil.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Petropolis - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
CASO madeireiro Pompermayer: AI Vale do Guapore - Dossie.[].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 17 visualizações