Resultados 204665 itens no acervo.
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Projeto de Protecao do Meio Ambiente e das Comunidades Indigenas - PMACI: plano de acao definitivo.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Yanomami têm suas terras demarcadas em mais de oito milhões de hectares.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Informacao Tecnica n. 189 [sobre demarcacao de Terra Indigena Yanomami].
Adicionado: 11 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 493/88: Terra Indígena Yanomami (definição de limites e declaração de ocupação indígena).
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Proposta de Regulamento das Florestas Nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.190, de 21/06/88 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Purus, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 032/88 [Minuta de Portaria da AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 188 [Area Indigena Pari-Cachoeira].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Ata da 2a. Reunião Ordinária do GT. 94.945/87.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório de reunião GTI - Pari-Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações