Resultados 209845 itens no acervo.
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
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There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
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Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
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As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
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Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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Lancado projeto de criacao da Biosfera Amazonica.
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Florestas Nacionais da Amazonia.
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Por uma lei de biosseguranca.
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Legislacao sobre recursos hidricos.
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Novos caminhos para a floresta tropical ? O Programa Piloto do G-7 : Amazonia no contexto internacional.
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Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
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Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao fundiaria : roteiro para solucao dos problemas das areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Resumos expandidos das palestras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações