Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
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Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Portaria n. 28-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Portaria n. 27-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
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Pronunciamento de FHC as liderancas indigenas e das reservas extrativistas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
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Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
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Carta a Fernando Gabeira com informações sobre a Estação Ecológica de Anavilhanas e algumas considerações quanto à mudança de categoria daquela Unidade de Conservação.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
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Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
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