Resultados 199612 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Os povos tradicionais e a conservacao de biodiversidade.
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O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
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Classificacao da vegetacao brasileira, adaptada a um sistema universal.
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Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
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Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
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Anais da Reuniao Nacional sobre a Protecao dos Ecossistemas Naturais da Mata Atlantica.
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Negros e índios no cativeiro da terra.
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Atas.
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Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
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Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
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Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
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Proposta de Politica Florestal para o Estado de Sao Paulo : plano emergencial.
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Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Protecao dos mananciais do Sistema Cantareira.
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Sitios Ramsar do Brasil.
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Parques Nacionais e Reservas equivalentes.
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