Resultados 204537 itens no acervo.
-
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta enviada ao Dr. Jose Carlos Arruti Rei, participando formacao de GT para a AI Kiriri com tecnicos do Interba, Incra e Funai. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 15 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 92.253, de 30/12/85 [declara de utilidade publica, areas nareserva indigena Chimbangue, no Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
More of the same : amazonian agricultural development in the brazilian Carajas Programme.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relato general del foro abierto de pueblos indios.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Le developpement contre les indiens.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 6 visualizações -
Dossie Rikbaktsa.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.921/E de 09/08/85 [designando servidores para procederemos estudos de identificacao e levantamento ocupacional da AI Guaja].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Organizaciones politicas contemporaneas de los pueblos indios de America.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Documentos apresentados pela UNI na IV sessao do grupo de trabalho sobre populacoes indigenas da ONU em Genebra, 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem: Port. n. 1.829/E, de 04/02/85 [objetiva a demarcacao da AI Arara Shawanaua do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 73 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 5 visualizações