Resultados 204537 itens no acervo.
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Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Areas indigenas sob influencia do projeto Ferro Carajas: Atividades a serem desenvolvidas de maio/86 a junho/87.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 34 [sobre demarcacao da AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e das comunidades indigenas - PMACI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Informacao tecnica n. 40: o cadastro da populacao cafuza de Ibirama/SCe uma posicao sobre a criacao da reserva cafuza.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Parecer n. 089/85 sobre AI Zuruaha.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações