Resultados 201895 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Reserva Biologica do Guapore, indios isolados: dossie.
Adicionado: 02 de Mai de 1990 | 19 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Sistema Nacional de Unidades de Conservacao : aspectos conceituais e legais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Homem e Ambiente na Amazonia : usos potenciais da floresta e gestao social dos recursos ambientais (programa de trabalho).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta ao Superintendente Regional de Belem argumentando em favor do contrato que permite as madeireiras a retirada de mogno da AI Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Relatorio sobre viagem de fiscalizacao ao limite sul da Area Indigena Katete juntamente com IBAMA e Policia Federal.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Estudo de viabilidade tecnico-economica da BR-364 : trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Fronteira com o Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Projeto : estruturacao do Conselho Nacional de Seringueiros (outubro 1989 - outubro 1991).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações