Resultados 202092 itens no acervo.
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Lei n. 5.069, de 11/07/95 [autoriza o Poder Executivo a criar a area de uso regulamentado do entorno do Monumento Natural Pedra da Cebola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Documento apresentado ao Painel de Inspeção do Banco Mundial sobre o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro).
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Proyecto Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : resena historica de su formulacion y puesta en marcha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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