Resultados 204102 itens no acervo.
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Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
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Relatorio.
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Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
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Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
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Memo n. 147/DEID, de 25/05/1998 [demarcacao da Reserva Extrativista doAlto Jurua, excluiu parte significativa de AI kaxinawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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PL sobre Quilombos.
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Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 34, de 01/04/98 [minuta de Anteprojeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional Serra da Mocidade, no estado de Roraima].
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Decreto de 29/04/98 [desafeta a uso especial do Ministerio do Exercito e transfere a administracao do imovel rural denominado Gleba Niquia ao Ibama].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no estado do Rio de Janeiro].
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Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
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