Resultados 204532 itens no acervo.
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Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
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Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
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Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
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Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
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Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
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Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
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Tropical moist forest management : the urgency of transition to sustainability.
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Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
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Natural forest management in the humid tropics : ecological, social, and economic considerations.
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Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
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Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 47, de 25/07/90 [autoriza a liberacao de recursos financeiros ao Ibama, a conta do Programa de Trabalho Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal].
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Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
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People and parks : an analysis of projects linking protected area management with local communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Forms of forest exploitation and natural regeneration in Carajas (Brazil).
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As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Amazonia dos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Ago de 1990 | 1 visualizações -
Carta enviada ao diretor da Nei Penthes relatando a situação atual dos índios Tukano.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações