Resultados 205143 itens no acervo.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Reflexoes em torno de uma experiencia "ideologicamente correta".
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Registro escrito e visual.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Petições e documentos referentes a Ação de Reintegração de Posse, processo original n. 004473-3, movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Propuesta metodológica para la identificación y elaboración de proyectos en comunidades indígenas de la Amazonia.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Amazônia, um tesouro ameaçado.
Adicionado: 29 de Out de 2018 | 102 visualizações -
Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações