Resultados 206207 itens no acervo.
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Decreto n. 22.108, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para preservacao ambiental e protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.096, de 14/06/82 [define area de protecao especial, situada no municipio de Brumadinho, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 22.092, de 08/06/82 [define como area de protecao especial para preservacao permanente e protecao de mananciais, terrenos localizados na sub-bacia hidrografica do Ribeirao Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
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Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
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Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
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Resolucao n. 21, de 20/06/81 [tombamento da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Carta enviada ao CEDI por Robin Wright e Jason W. Clay discutindo verba do Banco Mundial para o projeto Polonoroeste e acao da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Decreto n. 21.372, de 01/07/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Mutuca, no municipio de Nova Lima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
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Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
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Relatorio.
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Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Brazil: Northwest region economic survey.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Carta aberta ao Min. Mario Andreazza referente aos 10.000 Yanomami ameacados de extincao.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações