Resultados 204470 itens no acervo.
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Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Carta/SEMA/GAB/n. 113 [a Nelson Marabuto, discordando da proposta de desativar estacao ecologica].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 1.044/PRES/DPI [sugerindo que a SEMA paralize qualquer tipo de empreendimento na regiao, a fim de evitar conflitos].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
REIVINDICACOES da comunidade Satere-Maue a cia ELF-Aquitaine, apresentada na visita de Simone Dreyfus-Gamelon a area Satere-Maue.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Montante da indenizacao devida pelo desmatamento feito no interior da Reserva Satere-Maue pela ELF-Aquitaine para prospeccao de petroleo.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 18.997, de 15/06/82 [cria a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações