Resultados 208556 itens no acervo.
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Mountain laws and peoples: moving towards sustainable development and recognition of community-based property rights.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
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Os indios do rio Pardo e a implantacao da imperial Villa da Vitoria.
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Decreto n. 41.514, de 28/12/2000 [cria a Estacao Ecologica da Mata do Cedro no municipio de Carmopolis de Minas].
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Portaria n. 105, de 27/12/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 27/12/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 104, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Vargem Alegre, no municipio de Pedro Leopoldo].
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Portaria IEF n. 106, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Campinho, no municipio de Pedro Leopoldo].
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Portaria IEF n. 105, de 28/12/2000 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Retiro Branco, no municipio de Pocos de Caldas].
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Lei n. 7.381, de 27/12/2000 [tomba como patrimonio paisagistico, historico e cultural do estado de Mato Grosso a morraria conhecida pelo nome de Morro de Santo Antonio].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 41.479, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual da Mata Seca].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto de 14/12/2000 [cria o Comite Gestor para Recuperacao Ambiental da Bacia Carbonifera de Santa Catarina].
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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