Resultados 204872 itens no acervo.
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Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
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Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
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Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
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Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
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Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
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Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
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Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
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Sustainable development : an imperative for environmental protection.
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Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
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Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
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Seminario sobre meio ambiente e desenvolvimento.
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Estimativas de estoque de palmito na APA de Guaraquecaba.
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Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
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O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
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Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
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Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
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Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
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Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
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