Resultados 205380 itens no acervo.
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Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Denúncia.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
A Terra Indígena de Nonoai: invasão ou reocupação?
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 125 visualizações -
Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
Adicionado: 24 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Informação n. 159-A/PJ/91, de 25/04/1991.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações