Resultados 210801 itens no acervo.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
PRESERVACAO das areas dos reservatorios para o aproveitamento hidroeletrico dos rios da Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Areas indigenas atingidas com a construcao de hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Projeto de ordenamento socio-economico [sobre populacao negra que residem a Jusante do eixo de Barramento UHE Cachoeira Porteira].
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 15 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mamiraua Reserve - Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
La Reserve de la Biosphere de l'Archipel des Bijagos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações