Resultados 203405 itens no acervo.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Corredores ecologicos.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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Area de Protecao Ambiental do Rio Curiau.
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Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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Documentos.
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Projeto Jaguarao - Centro de Praticas Agroflorestais Nossa Senhora Sant'Anna.
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Parque Nacional El Avila.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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AMAZONIA urgente.
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Programa de revitalizacao do Parque Nacional do Iguacu.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Relatorio.
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Reserva Ecologica de Apiacas.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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