Resultados 209850 itens no acervo.
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Portaria n. 158, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 160, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 161, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 156, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 137, de 09/10/2001 [declara a area composta pela bacia do Rio Apepu, a RPPN Estadual da Fazenda Santa Maria, a Bacia do Rio Bonito e sua conexao com as areas protegidas do Lago Itaipu, no Parana, como Corredor Ecologico de Santa Maria].
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Decreto n. 10.513, de 08/10/2001 [cria o Parque Estadual da Serra de Sonora].
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Portaria n. 134, de 05/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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