Resultados 203886 itens no acervo.
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Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Anais.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
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Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
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All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
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Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
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Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
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Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
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Ajuste Complementar para cooperacao na area da missao de medidas e precipitacao tropical do Experimento de Grande Escala da Biosfera- Atmosfera na Amazonia (LBA).
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 40.170, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual Serra da Candonga].
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Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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